O IVA em São Tomé e Príncipe: taxa, registo e declaração

A taxa

A taxa normal em São Tomé e Príncipe é 15%. Alguns bens e serviços têm taxas reduzidas ou taxa zero e outros são isentos. A diferença importa: as vendas a taxa zero permitem recuperar o imposto das compras; as isentas, não.

Quem deve registar-se

O registo torna-se obrigatório quando o volume de negócios tributável ultrapassa o limite fixado por Direcção dos Impostos, medido num período móvel. Abaixo dele, é normalmente voluntário, o que faz sentido se os seus clientes são empresas registadas que recuperam o que cobra.

Como se registar

Registe-se junto de Direcção dos Impostos com o seu NIF. Uma vez registado recebe um número ou certificado de IVA e, a partir dessa data, tem de cobrar IVA nas vendas tributáveis, emitir faturas conformes e entregar declarações mesmo quando nada há a pagar.

Cobrar IVA numa fatura

Mostre o valor líquido, a taxa de IVA, o valor de IVA e o total bruto, com o seu número de registo no cabeçalho. Os preços a consumidores devem incluir o IVA; os preços a empresas costumam excluí-lo e dizê-lo. A calculadora para São Tomé e Príncipe acrescenta ou retira o IVA e mostra a aritmética.

Declarar e pagar

As declarações são periódicas, quase sempre mensais ou trimestrais, e reportam o IVA cobrado menos o IVA pago nas compras. A diferença é paga a Direcção dos Impostos até ao prazo; pede-se reembolso quando as compras excedem as vendas.

Penalidades por errar

Registo tardio, declaração tardia e pagamento tardio implicam cada um coimas e juros junto de Direcção dos Impostos. Cobrar IVA sem estar registado é infração na maioria dos países. Se ultrapassou o limite sem reparar, registe-se agora e declare o período em atraso.

Perguntas frequentes

Como acrescento IVA a um preço?

Multiplique o preço líquido por 1,15. Uma venda de Db100 a 15% leva Db15 de IVA e totaliza Db115.

Como retiro o IVA de um total?

Divida o bruto por 1,15 para obter o líquido e subtraia para achar o imposto. Dividir, e não tirar uma percentagem, é o passo em que as pessoas erram.

Devo registar-me voluntariamente?

Se a maioria dos seus clientes são empresas registadas, sim: elas recuperam o que cobra e você recupera o que paga. Se os seus clientes são consumidores, o registo sobe os seus preços na taxa do imposto ou corta a sua margem.

E se não estiver registado?

Não cobre IVA nem mostre uma linha de IVA. Indique na fatura que não foi cobrado IVA. O gerador imprime essa linha quando a opção está desligada.

Fontes

Direcção dos Impostos — a orientação oficial para São Tomé e Príncipe

Como este guia foi feito

Escrito a partir da documentação publicada pela autoridade fiscal e revisto em 2026-09-03. Tudo é indicativo e não constitui uma decisão sobre o seu caso; as regras mudam. Confirme junto de Direcção dos Impostos aquilo em que se apoiar e avise-nos se algo estiver desatualizado para corrigirmos.