Como fazer a declaração de imposto de renda em Moçambique

Quem deve declarar

Na maioria dos países, quem tem rendimentos acima do mínimo isento e não foi integralmente tributado por retenção na fonte deve declarar: independentes, senhorios, administradores e quem tem mais de uma fonte de rendimento. As sociedades entregam a sua própria declaração. Confirme as regras de Autoridade Tributária de Moçambique para trabalhadores por conta de outrem, às vezes dispensados ou liquidados automaticamente.

Ano fiscal e prazo

Cada país fixa um ano fiscal e um prazo de entrega alguns meses depois do seu fim. Autoridade Tributária de Moçambique publica ambos. Anote o prazo no calendário com um aviso um mês antes: o atraso é penalizado mesmo quando não há imposto a pagar.

O que precisa

O seu NUIT e o acesso ao serviço online de Autoridade Tributária de Moçambique.
As declarações de rendimentos de cada empregador com o salário e o imposto retido.
As suas faturas, extratos bancários e comprovativos de despesas se for independente.
Comprovativos de contribuições para pensões, seguros, donativos e outras deduções que vá pedir.
A declaração do ano anterior, para confirmar que nada falta.

Declarar passo a passo

Entre no serviço online de Autoridade Tributária de Moçambique e abra a declaração do ano.
Confira os rendimentos pré-preenchidos com os seus próprios registos e acrescente o que faltar.
Introduza os rendimentos da atividade e as despesas dedutíveis, e depois as deduções com os valores comprovados.
Reveja o cálculo, submeta e guarde o comprovativo. Pague o saldo, se houver, até ao prazo de pagamento.

Trabalhadores e imposto sobre o salário

Os empregadores em Moçambique retêm o imposto dos salários e pagam-no a Autoridade Tributária de Moçambique. Guarde os recibos de vencimento e a declaração anual; a declaração concilia o retido com o devido, e há reembolso quando foi retido a mais.

Se se atrasar

A entrega tardia implica uma coima fixa e o pagamento tardio, juros; ambos fixados por Autoridade Tributária de Moçambique. Entregue mesmo que não possa pagar tudo; as coimas por não entregar costumam ser mais pesadas do que por pagar tarde, e a maioria das autoridades permite planos de prestações.

Perguntas frequentes

Tenho de declarar se o meu empregador já reteve o imposto?

Depende das regras de Moçambique. Alguns países exigem que todos declarem, outros liquidam automaticamente os trabalhadores e outros dispensam quem tem um só empregador e nenhum outro rendimento. A regra para Moçambique está acima.

E se não tive rendimentos?

Se está registado junto de Autoridade Tributária de Moçambique, pode ainda assim ter de entregar uma declaração a zeros. Não o fazer é tratado como entrega tardia em muitos países.

Posso declarar tarde sem coima?

Raramente. Algumas autoridades concedem prorrogação se pedida antes do prazo. Caso contrário, entregue o mais depressa possível; as coimas costumam crescer com o tempo.

Devo usar um contabilista?

Se trabalha por conta de outrem sem outros rendimentos, o serviço online foi feito para si. Se tem um negócio, rendimentos do estrangeiro ou imóveis, um contabilista costuma poupar mais do que cobra.

Fontes

Autoridade Tributária de Moçambique — a orientação oficial para Moçambique

Como este guia foi feito

Escrito a partir da documentação publicada pela autoridade fiscal e revisto em 2026-09-03. Tudo é indicativo e não constitui uma decisão sobre o seu caso; as regras mudam. Confirme junto de Autoridade Tributária de Moçambique aquilo em que se apoiar e avise-nos se algo estiver desatualizado para corrigirmos.