Quem precisa do NUIT em Moçambique, como se registar junto de Autoridade Tributária de Moçambique, como é o número, como o encontrar ou verificar, e onde aparece nas suas faturas.
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Atualizado para 2026
Última revisão setembro de 2026
Esta é a edição geral deste guia para Moçambique. Explica como funcionam o NUIT, o IVA e a declaração anual e remete para Autoridade Tributária de Moçambique para confirmar limites e datas. Os números específicos do país são acrescentados à medida que cada edição é revista.
O que é o NUIT
O NUIT é o número que Autoridade Tributária de Moçambique atribui a um contribuinte em Moçambique. Acompanha-o em todos os impostos: IVA, imposto sobre o rendimento e retenções na fonte. As empresas que lhe pagam pedem-no antes de libertar o pagamento, porque comunicam os seus fornecedores a Autoridade Tributária de Moçambique por este número.
Quem precisa dele
Qualquer pessoa que obtenha rendimentos tributáveis, tenha um negócio, empregue pessoal ou queira receber de uma empresa obrigada a comunicar os seus fornecedores. Na prática, se fatura, precisa dele.
Como se registar, passo a passo
Reúna o seu documento de identificação e, para uma empresa, o certificado de registo e os dados dos sócios ou administradores.
Registe-se junto de Autoridade Tributária de Moçambique. Escolha os impostos de que será responsável; não acrescente o IVA a menos que deva ou queira registar-se.
Descarregue ou levante o certificado de registo. Mostra o seu NUIT; guarde o PDF, porque os clientes o pedirão.
Acrescente o NUIT ao seu modelo de fatura e ao papel timbrado.
Como encontrar ou verificar um NUIT
O seu próprio número está no certificado de registo e em cada carta ou notificação de Autoridade Tributária de Moçambique. A maioria das autoridades oferece já uma consulta online para confirmar o número e a denominação de um fornecedor antes de lhe pagar; use-a com cada fornecedor novo.
Onde aparece nos seus documentos
No cabeçalho da fatura junto ao nome da sua empresa, e no bloco do cliente quando este é uma empresa registada. Orçamentos e ordens de compra também o levam, para que a contabilidade do cliente cruze os documentos. O gerador de faturas para Moçambique tem um campo NUIT em ambos os blocos.
Perguntas frequentes
Tirar o NUIT custa alguma coisa?
O registo junto de Autoridade Tributária de Moçambique é normalmente gratuito. Os intermediários cobram para preencher o mesmo formulário; pague apenas se quiser poupar tempo.
Posso faturar sem NUIT?
Pode redigir o documento, mas muitos clientes não pagarão uma fatura sem NUIT, e não pode cobrar IVA sem estar registado. Registe-se primeiro; costuma ser rápido.
O NUIT é o mesmo que o registo de IVA?
Não necessariamente. O NUIT identifica-o como contribuinte; o registo de IVA é um estatuto à parte que adquire ao ultrapassar o limite ou por opção. Alguns países usam um só número para ambos; outros emitem um número de IVA distinto.
Quanto tempo demora o registo?
Online costuma ser imediato ou demorar alguns dias; os pedidos que exigem deslocação ou verificação de documentos demoram mais. Comece antes de ter de enviar a primeira fatura.
Fontes
Autoridade Tributária de Moçambique — a orientação oficial para Moçambique
Como este guia foi feito
Escrito a partir da documentação publicada pela autoridade fiscal e revisto em 2026-09-03. Tudo é indicativo e não constitui uma decisão sobre o seu caso; as regras mudam. Confirme junto de Autoridade Tributária de Moçambique aquilo em que se apoiar e avise-nos se algo estiver desatualizado para corrigirmos.
Este guia explica as regras em termos gerais e não é aconselhamento fiscal para a sua situação. Confirme a sua posição com um consultor qualificado ou com Autoridade Tributária de Moçambique.
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